1. Compromisso com a Privacidade

O espaço MaisQuePalavras valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utentes e visitantes. Esta política tem como objetivo informar de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

2. Quem somos

O espaço MaisQuePalavras  é um espaço terapêutico e pedagógico que presta serviços nas áreas de terapia da fala, psicologia, nutrição, medicina tracional chinesa, fitoterapia, osteopatia, e apoio psicopedagógico e outras intervenções especializadas.

• Entidade responsável: Ana Maria Saraiva Gomes Coelho
• Morada: Avenida Pedro Guedes nº 629 Loja C 4560-252 Penafiel
• Email de contacto: gestao@espaco-maisquepalavras.pt
• Telemóvel: 912450881

3. Que dados pessoais recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados, dependendo da finalidade:

• Dados de identificação: Nome, data de nascimento, número de identificação (NIF, CC).
• Contactos: Número de telefone, email, morada.
• Dados clínicos e pedagógicos: Informação relevante para avaliação e intervenção terapêutica, com o consentimento explícito do titular ou responsável legal.
• Dados de navegação: Cookies e dados de uso do site (apenas com o seu consentimento).

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Marcação e gestão de consultas/sessões;
• Avaliação e intervenção terapêutica ou pedagógica;
• Comunicação com os utentes ou seus representantes legais;
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
• Faturação e contabilidade;
• Melhoria dos nossos serviços.

5. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados tem como base:

• O consentimento explícito do titular ou responsável legal;
• A execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• O cumprimento de obrigações legais;
• O interesse legítimo da entidade, quando aplicável e compatível com os direitos do titular.

6. Partilha de dados

Os seus dados não são partilhados com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei (ex: autoridades de saúde ou judiciais);
• Necessário para prestação do serviço (ex: softwares de gestão clínica ou contabilidade, com contratos de confidencialidade);
• Com o seu consentimento escrito de forma explícita.

7. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados, protegendo-os contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada.

8. Prazo de conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades a que se destinam, ou conforme exigido por lei. Dados clínicos, por exemplo, podem ter prazos legais mínimos de conservação.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento (quando aplicável);
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Cookies e navegação no site

O nosso site utiliza cookies apenas com o seu consentimento, com a finalidade de melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do seu navegador.

11. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site. Recomendamos a leitura regular deste documento.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de:

• Email: integridade@espaco-maisquepalavras.pt
  
• Telefone: 912450881
  
• Morada: Avenida Pedro Guedes nº629 Loja C Penafiel 4560-252